{"id":1189,"date":"2017-05-31T19:13:41","date_gmt":"2017-05-31T22:13:41","guid":{"rendered":"http:\/\/jornalcaboclo.com.br\/?p=1189"},"modified":"2017-05-31T19:13:52","modified_gmt":"2017-05-31T22:13:52","slug":"para-mst-desocupacao-de-area-em-fraiburgo-esta-condicionada-a-acordo-com-o-incra","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/jornalcaboclo.com.br\/index.php\/2017\/05\/31\/para-mst-desocupacao-de-area-em-fraiburgo-esta-condicionada-a-acordo-com-o-incra\/","title":{"rendered":"Para MST, desocupa\u00e7\u00e3o de \u00e1rea em Fraiburgo est\u00e1 condicionada a acordo com o Incra"},"content":{"rendered":"

A desocupa\u00e7\u00e3o de uma \u00e1rea de terra em Fraiburgo est\u00e1 condicionada a um acordo com o Incra (Instituto Nacional de Coloniza\u00e7\u00e3o e Reforma Agr\u00e1ria), disse o coordenador Roque Pereira, da dire\u00e7\u00e3o estadual do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra), em entrevista \u00e0 reportagem do Jornal Caboclo na quarta-feira (31 de maio).<\/p>\n

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O coordenador do MST Roque Pereira<\/figcaption><\/figure>\n

A afirma\u00e7\u00e3o de Roque se refere a uma audi\u00eancia de concilia\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00e3o de reintegra\u00e7\u00e3o de posse, realizada no dia 24 de maio na Sala de Audi\u00eancias da 1\u00aa Vara da Comarca de Fraiburgo. Homologada pela Justi\u00e7a Agr\u00e1ria, o acordo possibilitar\u00e1 a reintegra\u00e7\u00e3o de posse pac\u00edfica de uma \u00e1rea aproximada de quatro hectares. O representante do MST fala em uma \u00e1rea de 747 hectares.<\/p>\n

A audi\u00eancia foi presidida pelo Juiz Agr\u00e1rio Juliano Serpa, que homologou a mat\u00e9ria. O promotor de Justi\u00e7a com atribui\u00e7\u00e3o para atuar na Justi\u00e7a Agr\u00e1ria foi Eraldo Antunes. A audi\u00eancia ainda teria contado com a presen\u00e7a de um representante do Incra.<\/p>\n

Pelo acordo, a desocupa\u00e7\u00e3o pac\u00edfica da \u00e1rea dever\u00e1 ser efetivada at\u00e9 o dia 15 de outubro deste ano. Segundo Roque, h\u00e1 no acordo um compromisso de assentamento das fam\u00edlias durante o prazo. Na pr\u00e1tica, a ideia \u00e9 que os trabalhadores, quase todos oriundos de Fraiburgo, sejam assentados na mesma \u00e1rea. No local, denominado de Uni\u00e3o da Vit\u00f3ria, estariam no momento 150 fam\u00edlias vivendo em condi\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias e instaladas em 120 barracos.<\/p>\n

Conforme o relato do coordenador do MST, a \u00e1rea pertence \u00e0 BRF e estaria com uma d\u00edvida de 146 milh\u00f5es com o poder p\u00fablico. \u201c\u00c9 um im\u00f3vel, como se diz, comprometido por uma d\u00edvida\u201d, disse o coordenador ao citar que \u00e1rea com d\u00edvida \u00e9 pass\u00edvel de reforma agr\u00e1ria no pa\u00eds.<\/p>\n

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O coordenador do MST espera que o processo saia do dom\u00ednio estadual para a Uni\u00e3o. No entanto, ele considera: \u201cN\u00f3s entendemos que \u00e9 poss\u00edvel a aquisi\u00e7\u00e3o por d\u00edvida. Mas estamos cientes que estamos em um pa\u00eds sem governo\u201d, disse em refer\u00eancia \u00e0 figura de Michel Temer.<\/p>\n

Mais sobre o acordo<\/strong><\/p>\n

O acordo firmado ainda inclui: que os trabalhadores rurais sem terra se comprometeram a preservar os recursos naturais existentes na \u00e1rea, n\u00e3o sendo permitido o corte de vegeta\u00e7\u00e3o e de \u00e1rvores, e a n\u00e3o ampliar a ocupa\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m disso, tamb\u00e9m concordaram com a fiscaliza\u00e7\u00e3o cont\u00ednua na \u00e1rea, realizada pela Pol\u00edcia Ambiental, conforme not\u00edcia<\/a> publicada pelo jornal Di\u00e1rio do Rio do Peixe.<\/p>\n

Com o cumprimento integral do acordo, o propriet\u00e1rio da \u00e1rea ocupada se compromete a renunciar ao direito de oferecer queixa-crime e de requerer indeniza\u00e7\u00e3o por danos materiais e morais contra os ocupantes. Para o promotor Antunes, o acordo “foi mais um resultado exitoso da Justi\u00e7a Agr\u00e1ria em decorr\u00eancia do esfor\u00e7o empreendido para se alcan\u00e7ar a paz no campo com a solu\u00e7\u00e3o pacifica das demandas pela posse coletiva da terra”, disse ele, em cita\u00e7\u00e3o de not\u00edcia do jornal.<\/p>\n

_____<\/p>\n

Mensagem do editor:<\/em><\/strong><\/p>\n

Textos e imagens de propriedade do Jornal Caboclo podem ser reproduzidos de modo parcial, desde que os cr\u00e9ditos autorais sejam devidamente citados.<\/em><\/strong><\/p>\n

Comuniquem-nos\u00a0 de poss\u00edveis corre\u00e7\u00f5es.<\/em><\/strong><\/p>\n

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