Uczai visita Fraiburgo e entrega emenda de 150 mil; entidade espera resposta de Prefeita
A sala de reuniões do Sindicato dos Trabalhadores no Comércio de Fraiburgo (SINTCOF) foi o cenário escolhido para uma importante reunião ocorrida na sexta-feira (7 de julho), com a presença do deputado federal Pedro Uczai, filiados no Partido dos Trabalhadores de Fraiburgo, lideranças sindicais e comunitárias.
A visita de Uczai teve vários objetivos, entre eles, a realização de um encontro sobre conjuntura municipal, estadual e nacional, além do destaque da entrega de uma emenda parlamentar ao município de Fraiburgo no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) para a saúde. Os recursos foram alocados no Orçamento Geral da União (OGU), no exercício de 2017 da cota individual do parlamentar, o numero da emenda é 28550005, proveniente do Fundo Nacional de Saúde (FNS) e servirá para custeio de despesas na área de saúde do município Fraiburgo.
A emenda parlamentar é resultado da mobilização de três entidades da sociedade civil organizada de Fraiburgo, com apoio do PT local.
Além dos filiados do PT, participaram do encontro, representantes das seguintes organizações: SINTCOF (anfitriões), Sindicados dos Trabalhadores da Construção da Civil e Madeira – SITICOM, SINTE (Sindicato dos Trabalhadores em Educação na Rede Pública de Ensino do Estado de SC), Escola Agrícola 25 de Maio, Associação Hayashi-Ha Vital Fraiburgo de Karatê-dô, Brigada Celeste Melo do MST (Movimentos dos Trabalhadores Rurais sem Terra) e Apafec (Associação Paulo Freire de Educação e Cultura Popular).
Histórico da emenda parlamentar
Em julho de 2014, em reunião que aconteceu na Sala de Inclusão Digital da Apafec com a presença de mais de 40 integrantes da Associação Hayashi-Ha Vital Fraiburgo de Karatê-dô, do Conselho Pastoral da Comunidade São Miguel e da Apafec solicitaram apoio ao deputado Pedro Uczai para o projeto de reforma e ampliação do Centro de Educação, Cultura e Arte Popular (Cecap), desenvolvido pela Apafec desde agosto de 2010. Na ocasião, o parlamentar comprometeu-se em contribuir para a realização do projeto e informou que devido à legislação vigente, não poderia repassar os recursos diretamente à instituição, pois não existe mecanismo legal para isso.
Uczai informou então às entidades que deveriam procurar a Prefeitura e construir um acordo, no qual o parlamentar repassaria uma emenda para um setor da administração pública municipal que mais precisasse e o município celebraria convênio com a Apafec no mesmo valor com recursos do tesouro municipal. Conforme o parlamentar e um advogado especialista em gestão pública consultados pela entidade, não existe nada de ilegal em um acordo assim. “Fui prefeito de Chapecó, e gostaria que naquela oportunidade, entidades tivessem se mobilizado na busca de recursos financeiros, assim como essas instituições fizeram aqui em Fraiburgo, o acordo precisa ser construído, pois já foi feito isso com outros prefeitos e prefeitas com emendas destinadas por mim”, disse o deputado.
Construção do acordo
Com a finalidade de promover o acordo citado acima, em agosto de 2014, a entidade procurou o então prefeito, que se comprometeu em promover um estudo para viabilizar o possível acordo.
Com a atual administração já foram feitas três reuniões para tratar do tema. A primeira aconteceu no dia 5 de dezembro de 2016, com o vice-prefeito Julio Santos na sala de reuniões do Cecap. Dia 17 de fevereiro de 2017, na sala de audiência da prefeitura com a prefeita Claudete Gheller Mathias e com a presença do deputado estadual Padre Pedro Baldissera e o terceiro encontro aconteceu no dia 12 de maio de 2017 no mesmo local com a presença do Deputado Pedro Uczai e da prefeita Claudete.
A seguir, os links de notícias que documentaram os encontros:
- Vice-prefeito eleito participa de encontro com representantes de entidades do bairro São Miguel; clique aqui para ler
- Deputado Estadual Padre Pedro Baldissera participa de audiência com a Prefeita Claudete e ativistas sociais de Fraiburgo; clique aqui para ler
- Ativistas sociais participam de audiência com prefeita Claudete e deputado Pedro Uczai; clique aqui para ler
Expectativa da Apafec
As expectativas da coordenação e dos integrantes dos projetos desenvolvidos pela Apafec são as melhores, pois o projeto técnico já existe, e o local é importante para os moradores dos bairros São Miguel, Nossa Senhora Aparecida, São Cristóvão e Assentamento São João Maria, pois não existem um espaço assim nas quatro localidades. A emenda já foi liberada e a administração já sabe do esforço da entidade para a liberação dos recursos.
“Sabemos também do compromisso da prefeita Claudete com a educação e com as organizações comunitárias, pois uma das bases da sua campanha eleitoral foi a construção de um governo comunitário. Cremos que esse é um bom exemplo do que pode ser um governo comunitário”, destacou o educador físico Emerson Souza da coordenação e um dos fundadores da Apafec.
“Nossa parte nós fizemos, preocupados em não onerar os cofres municipais desde 2014, participamos de reuniões, encontros e rodas de conversas com o deputado Pedro Uczai. Foram oito atividades que aconteceram em Fraiburgo, Tangará, Videira, Caçador e Chapecó para garantirmos a liberação dessa emenda parlamentar. Estamos satisfeitos com essa conquista, agora queremos contar com a sensibilidade e o compromisso da prefeita Claudete e do vice-prefeito Julio Santos para que o acordo entre a Prefeitura de Fraiburgo e a Apafec seja construído e concretizado com a celebração de um convênio para podermos reformar o Cecap. Sabemos que para este ano não será possível, pois o orçamento do ano corrente é impositivo e foi feito pela administração anterior, porém para o próximo ano nada impede a prefeita de contribuir com a ampliação e reforma desse tão importante espaço dedicado à organização, educação, arte e cultura popular”, explicou Mariza Aparecida Fidelis Ribeiro Rodrigues, da coordenação da Apafec.
Para saber mais sobre o Cecap:
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