“Porque as Reformas não vão arrumar o Brasil”. Por Saulo Carvalho

por Saulo Carvalho

Não é preciso enfatizar que vivemos atualmente uma das maiores crises dos últimos tempos. Não só uma crise econômica, mas também uma crise moral e política. Para piorar, as saídas apontadas nas Reforma propostas pelo governo Temer, demonstram o descompromisso com o futuro do país. Tais Reformas não conseguem pensar integralmente o desenvolvimento da nação, como cooperam, tão somente, para o aprofundamento do fosso que separa ricos e pobres no Brasil. São reformas “deformizantes”. Deste modo, se concentram em soluções imediatistas para os problemas de liquidez do empresariado brasileiro. Para ajudar os bancos e parte do grande empresariado a pagarem suas dívidas bilionárias, as reformas simplesmente vão reduzir o valor do trabalho e aumentar a taxa de exploração, diminuindo o custo de vida do trabalhador e suas perspectivas futuras. A aprovação da Reforma Trabalhista, por exemplo, amplia a jornada de trabalho, diminui o tempo de intervalo e possibilita que mulheres gestantes e lactantes trabalhem em ambientes insalubres.

Neste caso, a promessa do aumento do emprego não resiste ao mais simples exercício de lógica.  Adotando o modelo proposto pela reforma, as empresas terão dois turnos de 12 por 36 horas e não mais três turnos de 8h. Para preencher as possíveis lacunas poderão contratar trabalhadores intermitentes, que só receberão pelas horas trabalhadas e nada mais. Por fim, para evitar rotatividade, obriga-se que mulheres grávidas trabalhem em locais insalubres. Esse é o melhor dos mundos para o empresário, que poderá aumentar sua produtividade sem ter que aumentar os custos com sua mão de obra, economizando por turnos, aumentando o tempo de trabalho absoluto e reduzindo custos com encargos sociais. No entanto, para o trabalhador o que vai aumentar na verdade é o tamanho da população desempregada flutuante. Ao invés de uma reserva de trabalhadores estagnada, agora teremos uma reserva mais dinâmica e flexível de trabalhadores disponíveis ao mercado. Aprovando-se a Reforma da Previdência, essa margem se amplia ainda mais. Mantendo a vida produtiva dos trabalhadores por mais tempo e inserindo novos trabalhadores no circuito, não só se amplia essa superpopulação flutuante de desempregados, como também se alarga o poder do empregador em conflitos salariais. Com mais gente tentando entrar e mais gente tentando se manter no emprego, fica mais fácil regulamentar a formação dos salários indiretos pelos valores mais baixos do mercado. Tendo em conta a possibilidade dos acordos e convenções coletivas sobreporem a Lei, poderemos assistir aí, em alguns casos, revisões salariais abaixo do mínimo constitucional. Mas, tudo isso tem um custo social que poderá se estender em novas crises ainda mais drásticas para o sistema capitalista. A corrosão dos salários dos trabalhadores é também a redução do seu poder de compra, limitado aos artigos de sobrevivência. O aumento da produtividade, tão esperado pelo empresariado, pode não encontrar seu equivalente de troca no mercado e é aí que a produção “trava” de vez. Como já vimos em outros momentos da história recente, com a superprodução e deflação, arrastando toda sociedade para a barbárie absoluta.

Evidente que esse cenário, flexível, dinâmico e incerto para o trabalhador irá exigir dele um comportamento mais adequado à nova ordem da produção. Neste sentido, a imposição da Reforma do Ensino Médio, aprovada às pressas por medida provisória, tem unicamente a tarefa de educar novas habilidades que possam ser transitórias e generalizáveis, ao mesmo tempo em que possa criar novos hábitos para o trabalho flexível e instável, promovendo competências que os guie não somente durante o emprego, mas também nos momentos de desemprego. Prevê uma escola em tempo integral, mas não um ensino integrado, que desenvolva as dimensões culturais, científicas e estéticas dos indivíduos. Compõe desse modo o conjunto de reformas estritamente econômicas, sem nenhuma preocupação social. Poderão, momentaneamente, gerar crescimento econômico, mas não se sustentarão e os trabalhadores não conseguirão nenhum benefício expressivo dessa produtividade. Junto com a alta das bolsas e do lucro dos empresários, trarão o aprofundamento da miséria social e empobrecimento intelectual da nação, mantendo firme a rota do capitalismo dependente e subdesenvolvido que o Brasil tem trilhado desde sua entrada oficial na modernidade burguesa.

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Sobre o autor: Saulo Carvalho é professor do curso de Pedagogia na UNICENTRO, campus Guarapuava-PR e Doutor em Educação Escolar pela UNESP-Araraquara; escreve às terças-feiras no Jornal Caboclo.

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