“Plano Nacional sem Educação: cinismo e descaso com o futuro do país”. Por Saulo Carvalho

por Saulo Carvalho

Fala-se muito em melhorar a educação no Brasil, utilizando-se inclusive de um discurso “salvacionista” da escola, como se a educação fosse sanar todos os males do país. Contudo, a prática é diferente do discurso, o Brasil destina apenas 4,5% do seu Produto Interno Bruto (PIB) para a educação, sendo que o necessário, para fazer mudanças significativas nesse setor, seria em torno de 10% do PIB. A profissão docente hoje no Brasil tem sido muito desvalorizada, não só em relação aos baixos salários, mas também em relação à falta de autonomia do professor. O docente para exercer um bom trabalho tem que no mínimo receber um salário compatível com seu grau de instrução e ter liberdade de escolha dentro dos princípios pedagógicos. A formação de professores hoje é muito deficitária, a maioria dos professores da rede é formada por universidades privadas de tipo “fast food”, onde o mais importante é você pegar o diploma num menor tempo e com menos esforço.  Não têm a mesma preocupação em aprofundar a formação docente como nas universidades públicas, que apesar de todas as dificuldades, demonstram um cuidado com a formação prática e a formação acadêmica dos professores. Conheço ótimos professores que dominam a prática pedagógica, mas possuem pouquíssimos conhecimentos acadêmicos, tornando-se alvos fáceis do “modismo” pedagógico. O inverso também é válido, professores com um alto nível de conhecimento teórico, mas sem o didatismo que a prática diária exige. Seria necessário que o Brasil ampliasse o número de universidades públicas com cursos voltados para a licenciatura, propiciando uma formação mais sólida para os professores. Ao contrário, temos visto um retrocesso maior. Recentemente Michel Temer vetou o PNE (Plano Nacional de Educação) na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias). O PNE é um plano decenal que tem como finalidade direcionar ações e investimentos com vistas à qualidade da educação do todo o país. O PNE aprovado em 2014, destina um aumento progressivo dos investimentos do PIB, dos atuais 4,5% para 10% até 2024. Seriam investimentos progressivos até atingir 7% do PIB nos 5 primeiros anos e 10% nos 5 anos seguintes. Sem o orçamento necessário que a LDO destina para as políticas governamentais, o PNE foi transformado em ficção. Longe de qualquer pudor, Temer veta um PNE discutido pela sociedade e aprovado pelo Congresso, com a simples desculpa de que o Plano foi mal formulado. Atendendo aos setores corporativos, Michel Temer enterra o projeto de nação e a garantia de uma educação pública mais qualificada. Contudo, ao invés de denúncia e protestos dos meios de comunicação, ficamos com a complacência e cinismo dos mesmos, que dissimulam a ausência de investimentos públicos por meio do discurso fácil do voluntarismo, meritocracia e esforço individual dos mais pobres. A desigualdade de oportunidades educacionais passa a ser romantizada por exemplos individuais que fogem à regra de um sistema educacional que historicamente privilegia as classes mais ricas e pune os que mais necessitam do Estado para seguir seus estudos.

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Sobre o autor: Saulo Carvalho é professor do curso de Pedagogia na UNICENTRO, campus Guarapuava-PR e Doutor em Educação Escolar pela UNESP-Araraquara; escreve semanalmente no Jornal Caboclo.

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