“O Partido da ‘Escola Sem Partido’”. Por Saulo Carvalho

por Saulo Carvalho

Logo após as Ocupações das Escolas em São Paulo conseguirem reverter o fechamento de uma centena de escolas estaduais, veio à tona, com maior frenesi as teses da “Escola Sem Partido”. O movimento conservador “Escola Sem Partido” que existe desde 2004, ficou adormecido até ser transformado em Projeto de Lei pelo o Deputado Federal Izalci Lucas do PSDB.  Com o pressuposto de defender os alunos da “doutrinação política” exercida por seus mestres, o PL 867/2015 advoga o cerceamento da liberdade de ensinar e prevê duras punições aos professores que por ventura discutam assuntos de ordem política e ideológica contrárias às concepções dos alunos.  É explicito no item 5 do PL, a anulação do direito de expressão dos docentes “não existe liberdade de expressão no exercício estrito da atividade docente […]”. Este fato torna tal Projeto Lei inconstitucional, uma vez que a Constituição Federal estabelece que “o exercício do direito previsto no inciso precedente [a liberdade de pensamento e expressão] não pode estar sujeito a censura prévia, mas a responsabilidades ulteriores…”. De certo esse é um ponto constrangedor do projeto apelidado por “lei da mordaça”, que deveria se preocupar com os desvios da merenda em São Paulo, com escolas superfaturadas no Paraná, ou mesmo com a melhoria das condições de trabalho e valorização dos professores de todo país. Mas, em verdade, a “Escola Sem Partido”, não passa de uma preocupação partidária sem compromisso com a educação. Embora os defensores da “Escola sem Partido” defendam o apartidarismo e se apresentem como apartidários, a realidade nos mostra que esse não passa de um discurso cínico, que tem partido e ideologia bem definidos. A começar por Miguel Nagib, fundador do movimento “Escola sem Partido”, que foi um dos defensores ferrenhos do impeachment da Presidente Dilma e hoje continua criticando com voracidade o Partido dos Trabalhadores, fora do poder, mesmo tendo enxovalhadas de denúncias e provas contra os partidos de oposição, PMDB, PSDB e DEM. E o que dizer dos meninos do Movimento Brasil Livre (MBL)? Fernando Holiday, eleito vereador da cidade de São Paulo pelo DEM, Leonardo Braga (PSDB), em Sapiranga; Caroline Gomes (PSDB), em Rio Claro; Marschelo Meche (PSDB), em Americana e Ramiro Rosário, candidato pelo PSDB, derrotado nas urnas de Porto Alegre, mas nomeado por Nelson Marchezan (PSDB) para assumir a Secretário de Serviços Urbanos. Financiados por uma rede de Think Thanks liberais e inspirados pela ala radical do Partido Republicano dos Estados Unidos (Tea Party), o MBL ridiculariza e intimida adversários políticos, apresentando-se como apartidários. São hoje um dos maiores aliados do PSDB e defensores da “Escola sem Partido” que cinicamente defendem o fim da doutrinação nas escolas, utilizando das formas mais doutrinárias, autoritárias e dogmáticas possíveis. Por fim, a “Escola sem Partido” é uma visão ideológica, doutrinária e partidária, de um partido que fecha escolas, agride professores e rouba merenda dos alunos.

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Sobre o autor: Saulo Carvalho é professor do curso de Pedagogia na UNICENTRO, campus Guarapuava-PR e Doutor em Educação Escolar pela UNESP-Araraquara; escreve semanalmente no Jornal Caboclo.

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