Após proprietário de outdoor não cumprir determinação, Prefeitura de Fraiburgo deve retirar peça da margem de rodovia
Um outdoor instalado às margens da rodovia Ayrton Senna deverá ser retirado por funcionários da Prefeitura de Fraiburgo após o proprietário da estrutura publicitária, que estaria em situação irregular, não cumprir determinação oficial de retirar a estrutura do local. A placa de publicidade é uma de um conjunto de cinco que estavam em situação irregular às margens da rodovia.
A Prefeitura de Fraiburgo havia dado prazo para que os proprietários ou responsáveis de outdoors em situação irregular fizessem a remoção das peças postadas às margens da Ayrton Senna. Curiosamente, a placa que falta ser retirada ganhou recentemente uma nova estampa de uma empresa de Fraiburgo, sugerindo que o responsável por ela ignorava a determinação oficial. O proprietário do último outdoor em situação irregular teria sido notificado pelo poder público local juntos com outros nomes.
“Segundo documento emitido pelo poder público local”, conforme noticiou o Jornal Caboclo na data de 23 de julho de 217, “as pessoas notificadas têm até 10 de agosto de 2017 para cumprir a determinação. Após a data, as placas publicitárias que não tiverem sido retiradas das margens da rodovia, mais especificamente aquelas que estejam em terreno público, serão removidas pela Prefeitura Municipal”. O documento citado em notícia e emitido pela Prefeitura após pedido de informações feito pela reportagem do Jornal Caboclo, destaca(va) que a faixa a ser respeitada para a instalação de outdoors ou peças publicitárias na Ayrton Senna é de 14 metros do eixo da pista.
Com o não cumprimento de determinação oficial, a reportagem do Jornal Caboclo entrou em contato com o procurador do município Silvano Pelissaro no dia 12 de setembro. Informado do caso, o procurador ficou de verificar a situação e retornar com uma comunicação. Três dias depois, Pelissaro comunicou à reportagem do Jornal Caboclo que a placa publicitária, mais especificamente a última de cinco então instaladas irregularmente às margens da rodovia, terá que ser removida. “[Esta placa que resta] Vai ter que ser removida. Estamos providenciando”, assegurou textualmente o procurador do município de Fraiburgo.
Para conferir o histórico do caso dos outdoors irregulares na rodovia Ayrton Senna, em Fraiburgo, clique aqui.
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