Audiência Pública sobre a Lei Paulo Gustavo em 21/junho/2023, escreve Edison Porto
A Cultura é um aprendizado constante em todos os sentidos
Por Edison Porto
Ontem, aconteceu na Câmara Municipal de Vereadores, uma Audiência Pública convocada pela Prefeitura Municipal de Caçador, através da Secretaria de Cultura, Esportes e Lazer. Foi a Audiência Pública sobre a Lei Paulo Gustavo (LPG) e contou com o apoio da equipe técnica da Câmara para que houvesse a transmissão pelo Youtube, permitindo a participação online de interessados que não puderam se fazer presentes.
Na minha opinião foi lamentável que muitos fazedores de arte e interessados nas atividades culturais de Caçador não estivessem presentes à Audiência, nem mesmo participado pelo Youtube. Também na minha opinião, apesar dos constantes alertas do Diretor Nelson Molinski e da Assistente Administrativa Lu Paes, ficou claro para mim, que deveria ter havido mais interessados respondendo à Consulta Pública que permaneceu por um bom tempo colhendo opiniões sobre a forma de aplicação de recursos e outros detalhes relativos ao apoio desta Lei para o setor cultural da cidade.
Dada à minha ignorância quanto a novidade de todo este processo, do qual nunca participei antes, mesmo tendo respondido à Consulta Pública, só na Audiência de ontem ficou claro para mim a importância daquela Consulta e da própria Audiência.
Da mesma forma, eu subestimei a importância do encontro de ontem, convocada com o nome de Audiência Pública sobre a Lei Paulo Gustavo me fez pensar que seria mais uma discussão, com perguntas e dicas para a elaboração e apresentação de projetos, como foi a Oficina promovida pela Diretoria Municipal de Cultura, com a experiente e atenciosa Dagma Castro, e como tem sido tantos eventos sobre a LPG que vem acontecendo online e presencialmente, em nível Estadual e até Federal. Foi um descuido da minha parte, envolvido em muitas atividades voluntárias, além das profissionais, acabei não me informando melhor antes do evento.
De novo, repito, pela minha ignorância e desinformação e acredito que de outros participantes também, não fui preparado para os questionamentos e votações realizada ontem, de suma importância para a Cultura de Caçador, pois ontem definimos, mesmo de certa forma batendo cabeça para entender o que estávamos definindo, decisões importantíssimas como quanto pagar e de onde tirar a verba para a contratação de Pareceristas, o que será feito através de Editais que serão preparados pela AMARP. E mais importante ainda, definimos como os montantes de cada área destinados à Caçador, serão distribuídos.
A Audiência Pública foi organizada pela Secretaria da Cultura, Esporte e Lazer, com a presença de sua equipe e da participação no início do Secretário Jonatas Maia e, até o fim, da Diretoria de Cultura o Prof. Nelson Molinski e sua assistente administrativa Lu Paes, além da nossa museóloga Letíssia Crestani e da Sra. Graziela Bender que foi a intérprete na Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS, muito importante na transmissão online que, ficou gravada no canal da Câmara no Youtube, à disposição dos interessados, link ao final deste texto.
A condução da Audiência foi da Sra. Roselaine Vinhas, assessora da AMARP – Associação dos Municípios do Alto Vale do Rio do Peixe. Uma experiente artista há mais de 30 anos que foi motivando a discussão entre os presentes, considerando também a participação de interessados que se manifestavam pelo Youtube, acompanhando a transmissão online.
Foi uma longa reunião, que se iniciou às 19h e terminou quase à meia-noite. Ao final, ficou claro para mim, que a Sra. Roselaine conduziu a Audiência bastante paciente comigo, e com outros participantes que não conseguiam entender suas colocações, que reputo ao nosso despreparo e ignorância, já que muitas vezes ela se referia a artigos e seus incisos que obviamente não temos memorizados como ela.
Na audiência participaram muitos amigos experientes nas atividades culturais de Caçador, como gestores, organizadores, produtores e mesmo como artistas, a eles meu agradecimento por sempre me proporcionarem aprendizado, e claro, minhas desculpas pelo que eventualmente possam discordar deste meu relato, é minha opinião!
A chamada Lei Paulo Gustavo é a Lei 195 de 08 de julho de 2022 que destinou importantes montantes para o incentivo à Cultura, para o Estado de Santa Catarina são cerca de 65 milhões e na distribuição para os municípios para Caçador, conforme Decisão Normativa nº 196/2021 os valores são:
Há quase nove anos vivendo em Caçador eu venho participando de manifestações culturais, como da música, do teatro, da fotografia, da pintura, do tradicionalismo, do artesanato, da literatura, das artes em geral. Às vezes, de fato, atuando nos eventos com participação efetiva, mas, em geral, sempre apoiando com a divulgação e com registros em filmes e fotos. A aquisição, há alguns anos, deste portal Jornal Caboclo e o registro no INPI – Instituto Nacional da Propriedade Intelectual da marca IMPRENAUTAS – Informação e Cultura, forma com este intuito de colaborar com a cultura, a informação, o desenvolvimento econômico e social visando o bem-estar das pessoas. E assim aqui estou, um paulistano da terra do café, na terra do Contestado, a terra do mate!
Art. 6:
Inciso I: Apoio à produções audiovisuais – R$ 354.380,69
Inciso II: Apoio à sala de cinema – R$ 81.003,21
Inciso III: Capacitação, formação, qualificação audiovisual; apoio a cineclubes e a festivais – R$ 40.668,83
Art. 8: Apoio às demais áreas da cultura que não o audiovisual – R$ 192.842,49
TOTAL DOS RECURSOS DE CAÇADOR: R$ 668.895,22
Em breve serão divulgadas as definições e critérios decorrentes da Audiência, para a aplicação dos valores em cada uma dessas categorias.
Link para assistir à gravação da Audiência Pública sobre a Lei Paulo Gustavo, de 21/jun/2023 em Caçador, SC:
Para saber mais sobre a AMARP, acesse:
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Sobre o autor: Edison Porto, Consultor de Negócios, administrador pela Eaesp/FGV; MBA em Finanças pelo IBMEC-SP, bacharelando em Direito e acadêmico de Jornalismo; Técnico em Agronegócio – SENAR SC; Membro da ACIJO Associação Caçadorense de Imprensa e do Núcleo de Meio Ambiente da ACIC Associação Empresarial de Caçador. Presidente do Conselho Municipal de Turismo 2023/2025 e membro do Conselho Municipal de Cultura. Faz parte das diretorias da OnG Gato do Mato, do CTG Estrela dos Pampas e do Grupo de Teatro Temporá. Ocupa a cadeira nº10 da Academia Caçadorense de Música. Editor do Jornal Caboclo. Detentor da Marca Registrada no INPI: IMPRENAUTAS – Informação e Cultura.
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