Supostamente irregulares, outdoors põem em risco vidas de condutores em Fraiburgo
Dois outdoors instalados em uma curva da rodovia Ayrton Senna, em Fraiburgo, podem estar colocando em risco vidas de condutores de veículos que trafegam pela pista, que serve de principal rota de ligação entre o bairro São Miguel, o centro e outros bairros do município.
Além de instalados em uma posição de curva, os outdoors se encontram montados a um pouco mais de dois metros da pista de rodagem (ver fotos abaixo). A posição impõe dificuldade para os condutores que eventualmente precisam ou venham a precisar do acostamento para uso de emergência.
O caso foi encaminhado por um leitor ao Jornal Caboclo na forma de alerta público, após observação pessoal da situação e de um acidente ter ocorrido ao lado de onde estão as duas placas publicitárias.
Há menos de um mês, precisamente no dia 23 de maio, o Jornal Caboclo publicou em seu site uma notícia, com a citação de reportagem da Rádio Fraiburgo, de um acidente ocorrido nas proximidades da mesma curva onde estão atualmente os dois painéis publicitários.
Na ocasião, uma condutora de 27 anos trafegava com um carro Renault Sandero e acabou perdendo a direção do veículo ao passar pela curva da rodovia e por pouco não teria atingido as duas estruturas publicitárias.
Os dois outdoors, que estão postados em paralelo e em formato conjunto de “v”, teriam sido instalados no início de 2017. Atualmente, duas marcas do município de Fraiburgo estampam os seus respectivos espaços. O proprietário dos outdoors seria um morador da cidade de Videira.
Código e sugestão de especialista
Para entender a situação, a reportagem do Jornal Caboclo acionou a leitura do Código Brasileiro de Trânsito – lei 9.503/97, que em seu artigo 50 dispõe sobre o uso de faixas laterais de domínio e das áreas adjacentes nas estradas e rodovias, e que devem obedecer às condições mínimas de segurança do trânsito.
O tema também pode ser abordado pelo decreto estadual nº 3930/06 (artigos 9, 12 e 16) que indica de que os espaços publicitários não deveriam ter sido instalados no local ou na posição onde estão atualmente. É o que pensa um especialista em Direito consultado pelo Jornal Caboclo, que aconselha os moradores de Fraiburgo a notificar o órgão de trânsito do município, o Ministério Público e a Câmara Municipal para que analisem o a situação.
A reportagem consulta órgãos
O Jornal Caboclo consultou o Ortifrai (Órgão Executivo de Trânsito de Fraiburgo) sobre o caso na tarde de quarta-feira (21 de junho). Embora a rodovia Ayrton Senna seja estadual, o diretor do órgão municipal Jessé Cruz prometeu notificar o proprietário das estruturas publicitárias sobre o problema.
Informado a respeito da situação, o Ministério Público, em Fraiburgo, sugeriu à reportagem o contado com o Deinfra (Departamento Estadual de Infraestrutura), que seria o responsável pela fiscalização da rodovia estadual.
Em contato com o Deinfra às 16h45 de quarta-feira (21 de junho), a reportagem do Jornal Caboclo foi atendida por um funcionário do órgão estadual alocado em Florianópolis, que prometeu repassar o caso a um diretor, que ausente no momento, ficaria de retornar uma ligação.
O que diz o dono dos outdoors
A reportagem do Jornal Caboclo entrou em contato por telefone com a pessoa que seria a proprietária das duas placas publicitárias. À reportagem, a pessoa disse possuir outros outdoors na rodovia Ayrton Senna. Todos eles, segundo o seu ponto de vista, estariam em situação regular.
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