“A Regularização Fundiária no Frai”. Por Mário Henrique Vicente
por Mário Henrique Vicente
O problema fundiário no Brasil tem como origem a desorganização administrativa, em geral é fruto de concessões políticas. Geralmente, alguns prefeitos populistas permitem a ocupação irregular de terrenos em troca de votos.
E, claro, em geral, os terrenos não tem condições básicas de infraestrutura, como saneamento básico, ruas pavimentadas e calçadas, para falar do mínimo. Os moradores, em geral vítimas da politicagem perversa se lançam a sorte de morar em tais condições. É melhor que pagar aluguéis extorsivos.
No Frai, não foi diferente. Há 18 anos, A ocupação desordenada do Bairro Nossa Senhora Aparecida, decorreu desta velha política e, claro, seus moradores, aliás, todos os moradores da cidade, pagam um preço muito alto.
Na época, como vereador, me manifestava que a regularização fundiária era questão de dignidade humana. Afinal, as condições mínimas de moradia importam na elevação da cidadania. Naquela época, o município poderia empreender um loteamento para baixa renda, com os investimentos necessários em infraestrutura e, principalmente, regularizados.
Esta semana, li nas redes sociais, que a associação dos moradores, novamente, toma a iniciativa de debater a regularização fundiária. É claro que o fardo e a fraude da política habitacional do município recairão sobre a Prefeitura e nossa Prefeita, mas será uma oportunidade para marcar pontos, se houver apoio a iniciativa necessária e indispensável a dignidade humana.
______
Sobre o autor: Mario Henrique Vicente é advogado, ex-vereador e ex-presidente da Câmara de Vereadores de Fraiburgo; escreve às sextas-feiras no Jornal Caboclo.
P. S. : Os conceitos emitidos por artigos ou por textos assinados e publicados neste jornal são de inteira responsabilidade de seus respectivos autores.
______
_____
Mensagem do editor:
Textos e imagens de propriedade do Jornal Caboclo podem ser reproduzidos de modo parcial, desde que os créditos autorais sejam devidamente citados.
Comuniquem-nos de possíveis correções.
