Vereadores de Fraiburgo aprovam projeto que institui o mês ‘maio amarelo’ no município

A apreciação em 1ª votação do projeto de lei de nº 2491/2017, que “institui o mês ‘maio amarelo’, dedicado a ações preventivas de conscientização para a redução de acidentes de trânsito” foi um dos destaques da sessão de 15 de maio.

“Este projeto vem trazer e pedir conscientização no trânsito de nossa cidade”, destacou em discurso da tribuna o vereador Altamir Lucio da Silva (PSD), autor da proposta. “Mesmo já estando no meio do mês de maio, podemos ainda realizar ações [e estimular a reflexão a respeito do tema]”, acrescentou.

O projeto de lei decorre de um movimento que surge com uma só proposta: chamar a atenção da sociedade para o alto índice de mortes e feridos no trânsito em todo o mundo.

O vereador Altamir Silva (Foto: Jornal Caboclo)

Uma proposta que recebeu de imediato o apoio de outros vereadores. “Nós temos que enfatizar este projeto de lei. Os acidentes de trânsito matam muitas vidas”, destacou o vereador Oracir Ferreira de Deus (PP). “Um projeto importante”, destacaram os vereadores Toni Francisco Souza da Silva (PSD) e Rodrigo de Lara (PSD), em seus respectivos discursos.

Já Gerson de Matia (PMDB) lembrou aos presentes que “a campanha já começou”, em referência ao adereço de fita amarela, o que cada vereador trazia na altura do peito de seus trajes.

Após os discursos de autor da proposta e demais vereadores, o texto do projeto de lei foi aprovado por dez votos e encaminhado para a sua 2ª votação na próxima sessão ordinária.

Outros temas votados

Não menos importante do que o texto do maio amarelo, outro texto foi apreciado em 1ª votação pelos vereadores locais. Trata-se do projeto de lei nº 2489/2017, que altera a lei de nº 2.052, de 30 de março de 2010, que autoriza o ingresso do município de Fraiburgo no Consórcio Público denominado de Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (Aris).

Em discurso, o vereador e líder do Governo Claudete Gueller Rodrigo de Lara afirmou que o projeto “atende as necessidades” postas pela Administração municipal. “É um projeto que não vai onerar os cofres públicos”, assegurou em fala subsequente o vereador Marcos Adriano Raldi Palaoro (PMDB).

Encaminhado para a sua 2ª votação em uma próxima sessão ordinária, o projeto de lei teve a aprovação de dez votos.

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Indicações

5 indicações foram apreciadas e aprovadas por dez votos pelos vereadores na sessão do dia 15 de maio.

As duas primeiras assinadas pelo vereador Adelar Ribeiro da Silva (PSDB) e subscrita pelo vereador Angelo Sadi Rodrigues (PEN). O texto de nº 03/2017 menciona o pedido para “que sejam tomadas providências com relação à colocação de placas informativas padrão, em pontos estratégicos do município, indicando a direção para locais ou órgãos públicos como: cemitério, Câmara Municipal, Prefeitura, Vara do trabalho, INSS e outros”. A indicação de nº 174/2017 pede “para que seja instalado uma haste de luminária em poste de energia localizado no final da rua Walter Schaly, próximo à esquina com a rua Astrogildo Camilo, no bairro São Sebastião.”

Na indicação de nº 157/2017, o vereador Altamir Lucio da Silva pede à Prefeitura Municipal “para que o Ortfrai verifique a possibilidade de recuar aproximadamente 3 metros do canteiro existente na Av. Rene Frey, entroncamento com a Rua Nereu Ramos.”

A indicação, de nº 160/2017, de autoria do vereadores Carlos Alberto Marques (PMDB), menciona o pedido para que o Poder Executivo Municipal determine à empresa Santa Terezinha, concessionária de transporte coletivo urbano, que afixe placas nas proximidades ou nos abrigos dos pontos de ônibus, informando os itinerários e respectivos horários disponíveis para cada referido ponto.

Já a indicação de nº 167/2017, do vereador Toni Francisco Souza da Silva, destaca o pedido à Prefeitura, para elaboração de projeto, busca de parcerias e captação de recursos para construção de um mini-ginásio de esportes na localidade do Taquaruçú.

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No fim da sessão

Após apreciação das indicações, uma moção de nº 21/2017, de autoria do vereador Oracir Ferreira de Deus, foi discutida e aprovada por dez votos pelos vereadores. No texto, Oracir solicita que a Agência do Banco do Brasil de Fraiburgo, danificada pela investida criminosa por duas vezes em 30 dias, restabeleça o mais breve possível seus serviços à comunidade.

Após a moção, os vereadores abriram palavra ao jovem morador Gabriel Endrigo, que usou uma das tribunas da Câmara, em prazo determinado de dez minutos, para discursar em homenagem à Ordem Demolay, em comemoração aos 32 anos da instituição no Brasil.

2ª votação

A sessão ainda serviu para que os vereadores realizassem a segunda votação de dois projetos votados na sessão do dia 8 de maio. O primeiro deles, o projeto de lei complementar nº 233/2017, que “altera a quantidade de vagas para o cargo [de] provimento efetivo de engenheiro sanitarista e ambiental da Autarquia Municipal de Saneamento de Fraiburgo – Sanefrai, previsto na lei complementar n. 110, de 03 de março de 2010 e dá outras providências”. O segundo texto apreciado, diz respeito ao projeto de lei nº 2490/2017, que “cria o programa ‘Adote uma praça’ no município de Fraiburgo e dá outras providências”. A exemplo da primeira votação os dois textos foram aprovados por dez votos.

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