Deputado Padre Pedro destaca redução de ICMS para comercialização de suínos vivos

O deputado Padre Pedro Baldissera fez na terça-feira (18 de julho) um destaque da edição do Decreto 1.225, datado do último dia 11 de julho, que reduziu a base de cálculo do ICMS de 12% para 6%, na comercialização de suínos vivos originários no Estado.

O parlamentar catarinense solicitou esta redução ao Estado, em abril, depois de várias reclamações de suinocultores, junto à Comissão de Agricultura da Assembleia Legislativa.

Conforme o parlamentar, em citação na página da Agência Comunidade, “o percentual de 6% é o mesmo utilizado pelo Rio Grande do Sul, o que equilibra as condições para os suinocultores catarinenses. A medida tem validade até o final do ano, tempo necessário para que sejam encaminhadas tratativas para resolução dos impasses tributários”.

Durante o período de crise mais aguda do setor, o texto da Agência Comunidade também destaca, os três estados do Sul baixaram a alíquota de ICMS para 6%. O benefício foi prorrogado no início de 2016 e retornou ao patamar de 12%, em Santa Catarina, em julho de 2016, com o Decreto 780.

Padre Pedro explica que o objetivo inicial era revogar o Decreto 780, de 13 de julho de 2016, que havia estabelecido a alíquota de 12%. “Agora que alcançamos a alteração vamos debater com representantes e famílias que atuam no setor para encaminhar soluções”, afirmou o parlamentar.

Para conferir a íntegra do texto de notícia, clique aqui.

_____

Mensagem do editor:

Textos e imagens de propriedade do Jornal Caboclo podem ser reproduzidos de modo parcial, desde que os créditos autorais sejam devidamente citados.

Comuniquem-nos  de possíveis correções.